Detalhe

Cadeira 19

José Sebastião Fagundes Cunha

1ºOcupante

José Sebastião Fagundes Cunha, primogênito de Sebastião Pinto da Cunha e de Maria Nelcy de Lima Fagundes Cunha, é natural de Águas de Lindoia, São Paulo.

Obteve o grau de bacharel em Direito na Faculdade de Direito do Sul de Minas, especialista em Ciências Penais pela UFPR, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUCSP e Doutor pela UFPR. Pós-doutoramento pelo Centro de Ciências Sociais da Universidade de Coimbra. Aprovado em concurso de Delegado de Polícia em 1984, foi titular do 2º Distrito Policial de Ponta Grossa e em seguida aprovado em 1º lugar para o cargo de Professor de Direito da UEPG, onde fundou e foi o primeiro editor da Revista Jurídica do Departamento de Direito, organizando simpósios nacionais e internacionais. Em 1986 aprovado em concurso público de Juiz Substituto, foi Juiz de Direito em Ponta Grossa em lapso temporal de mais de uma década, dinamizando o acesso à Justiça, recebendo o título de cidadão honorário, medalha do Grande Oriente do Brasil – Paraná e diversas moções de aplauso da OAB e da Câmara Municipal. Fundou o CESCAGE, mantenedor das Faculdades Integradas CESCAGE, autor do projeto didático pedagógico institucional, revistas e eventos, dentre eles a renomada Semana de Iniciação Científica. Durante muitos anos editou a página “Direito e Justiça” do jornal Diário da Manhã.

Publicou artigos jurídicos em todas as principais revistas jurídicas do país, como Revista dos Tribunais, Revista de Processo, Revista Síntese, Paraná Judiciário. Publicou o primeiro livro a respeito da Convenção Americana de Direitos Humanos, defendendo a impossibilidade da prisão por dívida, tese que veio a ser adotada; bem como o primeiro livro a respeito de Bem de Família, construindo a tese da impossibilidade de expropriação judicial, que foi adotada pelo Superior Tribunal de Justiça. Foi Presidente da Turma Recursal Única do Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da 18ª Câmara Civel. Desembargador do TJPR. Vice-Presidente de Capacitação da Rede Latino-americana de Juízes. Fundador e primeiro diretor geral da Escuela Judicial de America Latina. Membro do Instituto dos Advogados de Brasília (primeiro membro não advogado). Participa do Conselho Editorial de diversas revistas jurídicas, dentre as quais a Revista de Processo. Finalista dos Prêmios Innovare e do Conselho Nacional de Justiça.

Foi eleito em 13 de dezembro de 2000 para a Academia de Letras dos Campos Gerais e tomou posse em 5 de abril de 2001 como primeiro ocupante da Cadeira nº. 19, no Clube Pontagrossense, sendo recepcionado pela acadêmica Profa. Dra. Luísa Cristina dos Santos Fontes.

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