O Observatório da Cultura Paranaense, instituição que representa 36 entidades da sociedade civil com interesse no desenvolvimento, preservação, divulgação da cultura paranaense, expressa sua profunda preocupação com os termos do Projeto de Lei nº. 497/22, especialmente quanto ao disposto em seu art. 57, que retira da Biblioteca Pública do Paraná o regime especial que lhe dá autonomia financeira e permite sua atuação em diversas frentes de atividades, inclusive na administração do Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado do Paraná, na angariação, restauração e conservação de documentos e bens de valor histórico, educacional e cultural, impressão e distribuição de livros e realização de eventos de abrangência nacional e internacional.

O OCP solicita o imediato reexame da matéria, por meio da supressão do referido artigo, de forma que a BPP possa prosseguir na íntegra com o exercício da missão que norteou seu nascimento em 1857 e da qual, desde então, se desincumbe com especial eficiência, aprovação e admiração de todos os paranaenses.

Por fim, o Observatório requer ser ouvido sobre o tema durante a tramitação do citado projeto de lei junto a Assembleia Legislativa do Paraná.

Curitiba, 26 de novembro de 2022

A DIRETORIA

Entidades Formadoras

Academia Paranaense de Letras; Academia de Artes, Ciências e Letras Grande Oriente do Brasil – Paraná; Academia de Cultura de Curitiba; Academia de Letras José de Alencar; Academia de Letras dos Militares Estaduais do Paraná; Academia Feminina de Letras do Paraná; Academia Paranaense de Letras Jurídicas; Academia Paranaense da Poesia; Associação das Academias de Letras, Ciências e Artes do Paraná; Associação de Vídeo e Cinema do Paraná; Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná; Centro de Letras do Paraná; Centro Paranaense Feminino de Cultura; Instituto Histórico e Geográfico do Paraná; União Brasileira de Trovadores – Seção Curitiba;

Entidades Associadas

Academia Brasileira Rotária de Letras seção do Estado do Paraná; Academia Paranaense de Engenharia; Academia Paranaense de Medicina; Academia Paranaense de Odontologia; Andersen Ballão Advocacia; Centro de Excelência de Xadrez; Círculo de Estudos Bandeirantes; Ilex Editora e Produtora de Audiovisuais Ltda; Instituto de Apoio à Orquestra Sinfônica do Paraná; Legado Tallarek de Queiroz; OAB/PR representada pela Comissão de Assuntos Culturais; SemeARTE Cultura; Sociedade Amigos de Alfredo Andersen; Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, regional Paraná;

Entidades Correspondentes

Academia de Letras dos Campos Gerais; Academia de Letras do Vale do Iguaçu; Academia de Letras e Artes de Pato Branco (ALAP); Academia Pontagrossense de Letras e Artes; Associação Germânica dos Campos Gerais; Associação Literária Lapeana;

Entidade Extraparanaense

Academia Internacional de Artes e Letras Sul-Lourenciana.